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Programa
Mata Ciliar
O Programa Estadual de Mata Ciliar teve início
em 2003 com uma meta ousada de plantar 90 milhões de
árvores para recomposição da vegetação
que protege às margens dos principais rios do estado,
bacias hidrográficas, mananciais de abastecimento público,
Unidades de Conservação, reservatórios
de usinas hidrelétricas e bacias dos rios que integram
os corredores de biodiversidade.
Desde de 2003, o programa Mata Ciliar, já contabilizou
o plantio de 80316672 mudas para o programa.
Com as cinco milhões de mudas plantadas na Semana da
Árvore este número subiu para mais de 31 milhões
de árvores plantadas.
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos é responsável pela coordenação
do Programa, em parceria com as Secretarias da Agricultura
e Abastecimento, do Planejamento e Coordenação
Geral. O trabalho em campo desenvolvido com os agricultores
é realizado pelo Instituto Ambiental do Paraná
(IAP) e Emater. Gestão compartilhada, assistência
técnica e capacitação, incentivos, controle
e fiscalização são as suas principais
características.
O Governo do Paraná já investiu
R$15 milhões no Programa Mata Ciliar na reestruturação
de 22 viveiros estaduais, compra de viveiros – doados
a 303 municípios, Colégios Agrícolas,
Sanepar, APAES, Centros de Menores Infratores, penitenciárias,
instituições públicas e privadas. Todos
os 399 municípios paranaenses aderiram ao Programa.
O programa Mata Ciliar trabalha em duas vertentes:
a recomposição da mata ciliar através
do plantio de mudas de espécies nativas e disponibilizando
recursos através do programa Paraná Biodiversidade
para que pequenos agricultores que possuem criações
façam o isolamento da área próxima as
margens dos rios.
As cercas servem para evitar que o gado paste
nas áreas protegidas também serão financiadas.
O Programa prevê ainda recursos para a instalação
de bombas (elevadores) que irão tirar a água
dos rios para dar de beber os rebanhos e irrigar as plantações.
O abandono das áreas, deixando que
a vegetação se recomponha naturalmente é
outra forma de recomposição da mata ciliar onde
existe vegetação nativa que possa servir como
banco de sementes.
Avanço – Desde o início
do Programa a Secretaria do Meio Ambiente já proporcionou
o abandono para a regenaração natural de 10
mil hectares de áreas próximas as margens dos
rios. Através do Programa Mata Ciliar e Programa Paraná
Biodiversidade, foram destinados recursos para a implantação
de 3,5 mil quilômetros de cercas.
Todas as propriedades inseridas no Programa
foram cadastradas pelo IAP e Emater. Além disso, o
Tribunal de Contas está monitorando os resultados do
Programa. No último semestre as regiões de Londrina,
Guarapuava, Foz do Iguaçú e Paranavaí
receberam a visita de fiscais do tribunal de Contas, que devido
ao sistema de controle montado puderam verificar em campo
os plantios em cada propriedade cadastrada.
“Foram
criados cadastros dos silvicultores para que pudéssemos
ter um controle do recebimento de mudas. O cadastro é
feito com documentos pessoais, do imóvel, endereço
do imóvel e em muitos casos a localização
geográfica do imóvel mediante latitude e longitude
fornecidas por GPS. Estes subsídios facilitam enormemente
o trabalho da auditoria do Tribunal de Contas, que faz a fiscalização
do plantio e produção de mudas”, explicou
o diretor de Desenvolvimento Florestal do IAP, Paulo Roberto
Caçola.
Integração
entre Programas de Governo
O
Programa Mata Ciliar está diretamente ligado a outras
ações que vem sendo desenvolvidas pelo Governo
do Paraná, com o objetivo de recuperar a cobertura
vegetal do Estado - uma das metas na área ambiental
e que depende da transversalidade para otimizar resultados
em benefício da população paranaense.
“Com
bom senso atingiremos o desenvolvimento sustentável,
isto é, ecologicamente correto, economicamente viável,
e com justiça social. A implantação desse
programa de Mata Ciliar é uma ação estratégica
para atingir o desenvolvimento sustentável porque está
aliada a programas como o repovoamento dos rios, o manejo
integrado de solos e água, o Paraná 12 Meses,
o Paraná Biodivesidade, entre outros”, disse
o vice-governador e secretário da Agricultura e Abastecimento,
Orlando Pessuti.
O
Programa de Repovoamento de Rios com Espécies Nativas,
por exemplo, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura em
parceria com as Secretarias do Meio Ambiente, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior está promovendo a regeneração
da fauna dos rios.
De
acordo com o secretário do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, Luiz Eduardo Cheida a redução
dos estoques pesqueiros nos rios do Paraná decorre,
principalmente, das alterações das condições
naturais de reprodução e desenvolvimento dos
peixes. “Entre as intervenções que causam
a redução no número de peixes dos nossos
rios está o desmatamento da mata ciliar, o barramento
de rios, a poluição industrial e domestica,
a pesca predatória e o uso indiscriminado de agrotóxico”,
explicou Cheida.
Repovoamento
de Rios - O Programa Mata Ciliar beneficia diretamente
o Programa de Repovoamento de Rios e, conseqüentemente,
toda a população que vive diretamente e indiretamente
da pesca amadora e profissional. “O Mata Ciliar está
recuperando rios e nascentes o que aumenta a perspectiva de
bons resultados do Programa de Repovoamento, onde espécies
nativas como o pacu, piapara e o curimbatá estão
sendo devolvidos aos rios paranaenses para incrementar a produção
pesqueira, mantendo a diversidade biológica das espécies
de peixes”, disse o presidente do Instituto Ambiental
do Paraná, Rasca Rodrigues.
O
coordenador do Centro de Pesquisas em Aqüicultura Ambiental
(CPA) do IAP, em Toledo, Taciano Maranhão afirmou que
um dos principais fatores que levou à redução
do estoque pesqueiro de diversos rios do Estado foi a prática
agrícola irregular - que era desenvolvida em solo paranaense
até pouco tempo atrás.
“A
recuperação da mata ciliar e o trabalho de manejo
integrado de solo e águas estão diretamente
ligados ao aumento da produção de peixes no
Paraná. É uma cadeia integrada e que beneficia
todo o ecossistema”, disse Taciano.
Paraná
Biodiversidade - Outro programa que tem seus resultados
interligados ao Programa Mata Ciliar é o Programa Paraná
Biodiversidade, que tem como meta a recuperação
da biodiversidade através da formação
dos “corredores de biodiversidade” ou “corredores
ecológicos”.
Estes corredores estão sendo formados através
da conexão de remanescentes florestais - áreas
de preservação permanente (matas ciliares, encostas
e topos de morros), reservas legais, parques, reservas particulares
do patrimônio natural (RPPN), estações
ecológicas, entre outras.
Por
meio do Programa Paraná Biodiversidade, beneficia-se
o pequeno produtor rural - propriedades de até 30 hectares
– que pretende isolar a margem do rio para recompor
a mata ciliar com a doação de cercas. Nos próximos
meses, mais mil quilômetros de cerca e abastecedores
comunitários serão destinados a pequenos produtores
assistidos pela Emater. Além da cerca, os programas
fornecem elevadores de água e abastecedouros comunitários
para que a mata ciliar permaneça intocada. A doação
de cercas e o abandono de áreas são medidas
adicionais ao plantio das 90 milhões de espécimes
nativas. O que garante, ao final deste verdadeiro mutirão,
um resultado muito superior àquele inicialmente proposto.
As áreas prioritárias para o desenvolvimento
das ações são os corredores Caiuá-Ilha
Grande, Iguaçu-Paraná e Araucária, abrangendo
regiões distintas ao longo dos rios Iguaçu e
Paraná, envolvendo 63 municípios. O coordenador
do Programa Paraná Biodiversidade, Erich Schaitza,
disse que esteve, um trablaho desenvolvido em campo pelos
técnicos da Emter com 259 agricultores donos de propriedades
- com área entre sete e oito alqueires - localizadas
em uma microbacia, do município de Terra Roxa, está
trazendo resultados extremamente positivos sobre a fauna regional.
“Os
técnicos discutiram com os produtores formas de desenvolver
atividades com menor impacto ao meio ambiente. Além
disso, foi apresentado o planejamento da microbacia usando
ferramentas de geoprocessamento, que deram início aos
trabalhos de recuperação de matas ciliares com
a construção de cercas financiadas pelo Estado”,
explicou o coordenador.
De
acordo com os técnicos do IAP responsáveis pela
administração dos parques inseridos nos corredores
de biodiversidade, alguns resultados já podem ser comprovados.
Como na Unidade de Conservação de São
Camilo, em Palotina, onde o gerente do parque voltou a encontrar
pegadas de veados e pacas, que haviam abandonado o local.
“As matas ciliares conectam florestas entre si e facilitam
o fluxo da vida”, conclui Schaitza.
Força
Verde - Outro programa que também está
interligado ao Mata Ciliar é o Força Verde,
criado com o objetivo de integrar a atuação
do IAP e do Batalhão da Polícia Florestal para
intensificar o patrulhamento do Meio Ambiente e Unidades de
Conservação do Estado.
Entre as principais funções dos 900 integrantes
da Força Verde está a fiscalização
periódica das propriedades que ainda não iniciaram
a recomposição da mata ciliar e também,
das que receberam as mudas ou cercas entregues pelo Programa
Mata Ciliar. Um cadastro preenchido pelos produtores ao retirar
os benefícios, serve de base para o monitoramento intensivo
do desenvolvimento da vegetação e cumprimento
da lei.
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